{"id":929,"date":"2022-05-23T18:04:38","date_gmt":"2022-05-23T21:04:38","guid":{"rendered":"https:\/\/doctorcool.com.br\/?page_id=929"},"modified":"2023-10-30T14:09:57","modified_gmt":"2023-10-30T17:09:57","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/doctorcool.com.br\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS DE USO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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<\/p>\n

Bem vindo(a)!<\/p>\n

Obrigado(a) por utilizar O DoctorCool!<\/p>\n

<\/p>\n

Esta aplica\u00e7\u00e3o e seu conte\u00fado (“DoctorCool<\/strong>“) s\u00e3o controlados e operados por Fluisa Tecnologia e Sistemas <\/strong>(registrada no CNPJ\/MF sob n. 33.750.240\/0001-62). Todos os direitos reservados<\/strong>.<\/p>\n

<\/p>\n

Estes termos de uso t\u00eam por objeto definir as regras a serem seguidas para a utiliza\u00e7\u00e3o do DoctorCool (“Termos de Uso<\/strong>“), sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

<\/p>\n

AO UTILIZAR O<\/strong> DOCTORCOOL, VOC\u00ca AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOC\u00ca NO<\/strong> DOCTORCOOL OU EM SERVI\u00c7OS A ELE RELACIONADOS. CASO VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOC\u00ca N\u00c3O DEVE UTILIZAR O<\/strong> DOCTORCOOL. VOC\u00ca TAMB\u00c9M CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESS\u00c1-LA, CLIQUE AQUI<\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

Caso queira nos dar algum feedback <\/em>sobre o DoctorCool, tenha d\u00favidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail falecom@doctorcool.com.br<\/a>.<\/p>\n

<\/p>\n

O Sistema DOCTORCOOL<\/strong> conta com ferramentas e recursos para otimizar as atividades de seu dia a dia, facilitar a gest\u00e3o da sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio e entregar uma experi\u00eancia \u00edmpar aos seus pacientes!<\/p>\n

N\u00f3s, da DOCTORCOOL<\/strong>, consideramos que a rela\u00e7\u00e3o com nossos Usu\u00e1rios<\/strong> deve ser pautada na maior confian\u00e7a e respeito, para garantir a todos a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel. Por isso, criamos este Termo, que ir\u00e1 regular a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, permitindo que o Voc\u00ea tenha conhecimento quanto ao acesso e conte\u00fado do DOCTORCOOL<\/strong>.<\/p>\n

Entendemos que a leitura completa pode levar algum tempo, mas ao utilizar nosso Sistema voc\u00ea<\/strong> est\u00e1 concordando as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas. Por isso, \u00e9 importante que o leia com muita aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ficamos muito felizes por voc\u00ea<\/strong> escolher o Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, uma solu\u00e7\u00e3o da empresa Fluisa Tecnologia e Sistemas<\/strong>!<\/p>\n

<\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n

Para exata compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es previstos no presente Termo, s\u00e3o adotadas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Sistema<\/u>: Ferramenta eletr\u00f4nica que tem como foco auxiliar Voc\u00ea\/sua empresa<\/strong>no gerenciamento de atividades e informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas dos seus pacientes, possuindo esta diversos recursos de controle de consultas e lembretes, agenda inteligente individualizada (por profissional), cadastro de pacientes e seus hist\u00f3ricos m\u00e9dicos, customiza\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rios, cadastros de profissionais, cadastros de conv\u00eanios e terceirizados, dentre outros que podem ser adicionadas ao Sistema DOCTORCOOL<\/strong>  para facilitar a gest\u00e3o de sua cl\u00ednica e do seu cotidiano junto com outros profissionais de sa\u00fade, como um sistema de controle de procedimentos, atividades e financeiro com ferramentas de faturamento, acesso a bul\u00e1rios e a informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as, devidamente atualizadas, ou o servi\u00e7o terceirizado de envio de SMS e\/ou e-mails para os seus pacientes com lembrete das consultas;<\/li>\n
  2. Assinatura<\/u>: contrata\u00e7\u00e3o do Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, realizada ap\u00f3s um Cadastro<\/u>, para que voc\u00ea\/sua empresa<\/strong>possa usufruir das funcionalidades oferecidas no plano contratado;<\/li>\n
  3. Cadastro<\/u>: ficha cadastral com os dados pessoais e profissionais do Usu\u00e1rio (Voc\u00ea\/sua empresa)<\/strong>, obrigatoriamente preenchida com o Login e a Senha para a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos Servi\u00e7os do DOCTORCOOL<\/strong>.<\/li>\n
  4. Login<\/u>: trata-se do e-mail informado por Voc\u00ea<\/strong>no ato do seu Cadastro<\/u>, que ser\u00e1 utilizado para acessar o Sistema<\/u>;<\/li>\n
  5. Mensalidade<\/u>: valor devido por Voc\u00ea<\/strong>conforme o Plano escolhido no ato do Cadastro<\/u>;<\/li>\n
  6. Senha<\/u>: sequ\u00eancia de letras e n\u00fameros escolhida por Voc\u00ea<\/strong>, composta de no m\u00ednimo 8 (oito) caracteres, a qual dever\u00e1 ser previamente informada quando do acesso \u00e0 Plataforma DOCTORCOOL<\/strong>, sendo que trocas peri\u00f3dicas das Senhas<\/u>no per\u00edodo m\u00e1ximo de 60 (sessenta) dias s\u00e3o altamente recomendadas pela DOCTORCOOL<\/strong>, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a; e<\/li>\n
  7. Site<\/u>: portal eletr\u00f4nico do DOCTORCOOL<\/strong>, localizado no endere\u00e7o https:\/\/doctorcool.com.br\/<\/a> e seus subdom\u00ednios, por meio do qual Voc\u00ea<\/strong> poder\u00e1 acessar a Plataforma e solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta, mediante preenchimento do seu Cadastro<\/u>.<\/li>\n<\/ol>\n

    CAP\u00cdTULO I – CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

    1.1. \u00c2mbito.<\/strong> O presente Termos de Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e Consentimento Livre e Esclarecido (denominado “Termo de Uso”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e servi\u00e7os oferecidos por meio do sistema DOCTORCOOL<\/strong> (doravante assim denominada ou somente “Sistema”), que engloba o software, o website e seus subdom\u00ednios, aplicativos, programas e demais extens\u00f5es. O Sistema \u00e9 de propriedade da FLUISA TECNOLOGIA E SISTEMAS<\/strong>, sociedade devidamente inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 33.750.240\/0001-61, sediada \u00e0 Rua Nova York, n\u00ba 10, sala 705, Auxiliadora, CEP 90550-070, na cidade e Porto Alegre, RS.<\/p>\n

    1.2. Atua\u00e7\u00e3o.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> \u00e9 um Sistema que fornece a Voc\u00ea\/sua empresa<\/strong> funcionalidades e servi\u00e7os para otimizar seu dia-a-dia, bem como facilitar a gest\u00e3o de seu consult\u00f3rio ou cl\u00ednica atrav\u00e9s de agendas personalizadas, cadastros de pacientes  e prontu\u00e1rio on-line, cadastros de conv\u00eanios e terceiros, prontu\u00e1rios eletr\u00f4nicos, gest\u00e3o de finan\u00e7as, relacionamento, seguran\u00e7a, possibilitando ainda outros recursos e funcionalidades como a Telemedicina, TISS, consulta de medicamentos, gest\u00e3o de RH, marca\u00e7\u00e3o de consultas on-line atrav\u00e9s de seu pr\u00f3prio site, de modo a permitir uma atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a dist\u00e2ncia, monitoramento e diagn\u00f3stico e aproximar seus pacientes atrav\u00e9s de ferramentas digitais seguras e eficientes, monitoramento e diagn\u00f3stico integrados, que possam complementar e\/ou ampliar os servi\u00e7os m\u00e9dicos oferecidos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente nacional sobre o tema (os “Servi\u00e7os”).<\/p>\n

    1.2.1.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong>, conforme o plano contratado, est\u00e1 qualificado para oferecer os servi\u00e7os acima especificados, com poss\u00edvel disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades extras e\/ou personalizadas, conforme definido nos Planos de Assinatura (https:\/\/doctorcool.com.br\/planos-de-assinaturas\/) estando todos em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente nacional sobre o tema.<\/p>\n

    1.2.2.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> entende que ao Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, no tocante \u00e0s consultas remotas, via Telemedicina, n\u00e3o deve ser utilizado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 consultas m\u00e9dicas a que o paciente deveria ser submetido f\u00edsica e presencialmente, portanto, Voc\u00ea<\/strong> n\u00e3o deve utilizar o Sistema DOCTORCOOL<\/strong> como:<\/p>\n

      \n
    1. a \u00fanica \/uma alternativa para consulta(s) com m\u00e9dico(s) devidamente registrado(s) no conselho regional de medicina (CRM), para diagnosticar ou tratar qualquer condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade;<\/li>\n
    2. atendimento em raz\u00e3o de emerg\u00eancia m\u00e9dica ou situa\u00e7\u00e3o que exija exame f\u00edsico; ou<\/li>\n
    3. para fins de orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a qualquer terceiro n\u00e3o cadastrado.<\/li>\n<\/ol>\n

      1.2.3.<\/strong> Tendo lido e concordado com as condi\u00e7\u00f5es deste Termo de Uso, voc\u00ea declara e concorda em isentar o DOCTORCOOL<\/strong> de quaisquer responsabilidades relacionadas e ou decorrentes de qualquer complica\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que possam levar \u00e0 morte, les\u00e3o, doen\u00e7a, perda financeira, ou quaisquer outras perdas.<\/p>\n

      1.2.4.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o toma qualquer decis\u00e3o por Voc\u00ea\/sua empresa<\/strong> ou pelos seus pacientes e\/ou outros Usu\u00e1rios<\/strong>, vez que \u00e9 projetado para possibilitar o acesso a gest\u00e3o m\u00e9dica e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, possibilitando ainda, quando dispon\u00edvel e apropriado, conectar remotamente Voc\u00ea\/sua empresa<\/strong> aos seus pacientes para aconselhamentos m\u00e9dicos. Assim, o DOCTORCOOL<\/strong> apenas fornece suporte \u00e0s suas atividades e decis\u00f5es, sendo essas de sua exclusiva responsabilidade como Usu\u00e1rio e\/ou Profissional<\/strong>.<\/p>\n

      1.2.4.1.<\/strong> Destaca-se que, o DOCTORCOOL<\/strong> acredita que Voc\u00ea<\/strong> e\/ou os Profissionais<\/strong> de sua empresa<\/strong> s\u00e3o os melhores tomadores de decis\u00f5es sobre a sa\u00fade de seu(s) paciente(s), e, que tais decis\u00f5es devem ser tomadas em um relacionamento formal, profissional e \u00e9tico entre m\u00e9dico(s) e paciente(s).<\/p>\n

      1.2.5.<\/strong> O uso do DOCTORCOOL<\/strong> est\u00e1 submetido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o acerca do uso de tecnologias para conectar m\u00e9dicos e pacientes. O sistema DoctorCool<\/strong> apenas fornece ferramentas e recursos para a organiza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o das atividades m\u00e9dicas e rotinas como um todo, o que significa que o conte\u00fado e os servi\u00e7os n\u00e3o interferem em quest\u00f5es \u00e9ticas, profissionais e\/ou legais da medicina, nem substituem os conselhos m\u00e9dicos, o diagn\u00f3stico, o tratamento ou os cuidados presenciais e particulares.<\/p>\n

      1.3.<\/strong> Sujeitos<\/strong>. Os servi\u00e7os oferecidos pelo DOCTORCOOL<\/strong> ser\u00e3o contratados por pessoas f\u00edsicas ou pessoas jur\u00eddicas plenamente habilitadas para o exerc\u00edcio de todos os atos civis e\/ou profisisionais, sendo necess\u00e1rio aos M\u00e9dicos Cadastrados a devida inscri\u00e7\u00e3o no conselho de representa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

      1.4.<\/strong> Ades\u00e3o e Aceite.<\/strong> Pelo presente instrumento, Voc\u00ea<\/strong> concorda que, para fins de cadastro, controle de acesso e execu\u00e7\u00e3o de melhorias no Sistema, ao utilizar o DOCTORCOOL<\/strong>, automaticamente, faz ades\u00e3o e concorda em se submeter \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do presente Termo de Uso e, consequentemente, \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade da Platafoma.<\/p>\n

      1.5.<\/strong> Viola\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es.<\/strong> Caso Voc\u00ea<\/strong> venha a descumprir qualquer das condi\u00e7\u00f5es aqui previstas, o DOCTORCOOL<\/strong> reserva-se o direito de encerrar suas respectivas contas e suspender ou anular seu acesso \u00e0 Plataforma, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, bem como, sem devolu\u00e7\u00e3o de eventuais valores pagos, ficando resguardado ao DOCTORCOOL<\/strong> o direito de cobrar qualquer servi\u00e7o j\u00e1 conclu\u00eddo com valores em aberto.<\/p>\n

      1.5.1.<\/strong> Na eventualidade de encerramento da sua conta, o DOCTORCOOL<\/strong> poder\u00e1 vetar a cria\u00e7\u00e3o de novos Usu\u00e1rios<\/strong> por Voc\u00ea<\/strong>, bem como desativar os cadastros que j\u00e1 tenham sido realizados.<\/p>\n

      1.6. Modifica\u00e7\u00f5es.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> reserva-se o direito de, em qualquer momento, modificar o presente Termo de Uso, ou mesmo alterar ou modificar a apar\u00eancia ou o funcionamento do Sistema, sem necessidade de avisos pr\u00e9vios.<\/p>\n

      1.6.1.<\/strong> Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es efetuadas pelo DOCTORCOOL<\/strong> entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s informadas por e-mail, excetuando-se os casos em que atualiza\u00e7\u00f5es do Termo de Uso dispuserem de prazo para entrada em vigor.<\/p>\n

      1.6.2.<\/strong> Ser\u00e1 entendido que Voc\u00ea<\/strong> aceitou as altera\u00e7\u00f5es do Termo de Uso caso n\u00e3o haja manifesta\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, ou se o mesmo continuar acessando o Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, normalmente. As modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam a opera\u00e7\u00f5es que tenham sido feitas antes da publica\u00e7\u00e3o das respectivas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

      1.6.3.<\/strong> Se qualquer altera\u00e7\u00e3o for inaceit\u00e1vel para Voc\u00ea<\/strong>, sua \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 a desativa\u00e7\u00e3o de seu cadastro e a n\u00e3o mais utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema DoctorCool<\/strong>.<\/p>\n

      <\/p>\n

      CAP\u00cdTULO II – MODO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

      2.1. Cadastro.<\/strong> Para a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de cadastro para cria\u00e7\u00e3o do perfil de Usu\u00e1rio<\/strong>, criado diretamente por Voc\u00ea<\/strong>, como administrador(a), e dos demais Usu\u00e1rios<\/strong> por Voc\u00ea<\/strong> inclusos, conforme disposto na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

      2.1.1.<\/strong> Efetuado o cadastro com sucesso, Voc\u00ea<\/strong> e seus Usu\u00e1rios<\/strong> ter\u00e3o acesso ao Sistema por meio de “Login” e “Senha”, os quais s\u00e3o de sua exclusiva e inteira responsabilidade, devendo se comprometer a proteger e n\u00e3o divulgar a terceiros.<\/p>\n

      2.1.2. Idoneidade.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> declara, ao consentir com este documento para utilizar o Sistema, que det\u00e9m idoneidade inc\u00f3lume, ficando ciente, desde j\u00e1, que as informa\u00e7\u00f5es cadastrais falsas ou inver\u00eddicas registradas ou fornecidas durante o processo eletr\u00f4nico de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem constituir crime, nos termos do artigo 299 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n

      2.2. Din\u00e2mica.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> disponibiliza uma ferramenta que auxilia a Voc\u00ea<\/strong> na melhor gest\u00e3o de sua cl\u00ednica, com uma s\u00e9rie de recursos voltados \u00e0 gest\u00e3o e conectividade, bem como possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de contato com os seus pacientes, de modo a fornecer orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas por meio de seu Sistema.<\/p>\n

      2.2.1. Comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong> As notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00e3o entre Voc\u00ea<\/strong> e a DOCTORCOOL<\/strong> ser\u00e3o realizadas pelo e-mail cadastrado por Voc\u00ea<\/strong> e push notification<\/em>.<\/p>\n

      2.2.2.<\/strong> As conex\u00f5es entre Voc\u00ea<\/strong> e seus pacientes poder\u00e3o envolver a realiza\u00e7\u00e3o de videochamadas para melhor comunica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do profissional, de modo que o DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o se vincula ou responsabiliza, por qualquer ato, fato ou informa\u00e7\u00e3o fornecida ou trocada entre Voc\u00eas<\/strong>, sendo as partes ora mencionadas as \u00fanicas respons\u00e1veis legais por qualquer dano, ofensa ou preju\u00edzo que vierem a causar.<\/p>\n

      2.3. Incorre\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais.<\/strong> A transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es incompletas e\/ou inver\u00eddicas ser\u00e1 considerada descumprimento do presente instrumento, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade do Sistema, reservando-se ao DOCTORCOOL<\/strong> o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar Voc\u00ea<\/strong> e seus Usu\u00e1rios<\/strong> do Sistema, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem id\u00f4neos a conferir os dados pessoais informados, assim como inabilitar, tempor\u00e1ria ou definitivamente, os cadastros que apresentarem qualquer informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica ou que n\u00e3o puderem ser confirmados com o Usu\u00e1rio<\/strong> respectivo.<\/p>\n

      2.3.1.<\/strong> Em caso de informa\u00e7\u00f5es incorretas, inver\u00eddicas ou n\u00e3o confirmadas, ser\u00e1 enviada notifica\u00e7\u00e3o ao respectivo Usu\u00e1rio<\/strong>, permitindo sua corre\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil, definido. N\u00e3o havendo corre\u00e7\u00e3o, ou envio de documentos que comprovem tal veracidade, o DOCTORCOOL<\/strong> reserva-se o direito de n\u00e3o concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro j\u00e1 existente, impedindo Voc\u00ea<\/strong> de utilizar o Sistema at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o de anomalia seja regularizada.<\/p>\n

      2.3.2.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> tamb\u00e9m se reserva o direito de impedir, a seu crit\u00e9rio, novos cadastros, ou cancelar os j\u00e1 efetuados, em caso de ser detectada anomalia que considere, em sua an\u00e1lise, revestida de erro grave ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigat\u00f3rias para todos os Usu\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

      2.4. Uso de Cadastro por Terceiros.<\/strong> Os cadastros no Sistema s\u00e3o individuais e intransfer\u00edveis, assim, Voc\u00ea<\/strong> dever\u00e1 notificar imediatamente o DOCTORCOOL<\/strong> sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado de conta ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a do seu Usu\u00e1rio<\/strong>, em tempo h\u00e1bil, n\u00e3o sendo o DOCTORCOOL<\/strong> respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos ou danos oriundos do uso de “Login” e “Senha” por terceiro, com ou sem o consentimento dos mesmos.<\/p>\n

      2.5. Limita\u00e7\u00f5es de Uso.<\/strong> A licen\u00e7a de uso do Sistema DoctorCool<\/strong> \u00e9 concedida de forma limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, n\u00e3o customiz\u00e1vel e n\u00e3o pass\u00edvel de sublicenciamento, para utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema, incluindo acessar e visualizar os conte\u00fados pela internet, sendo vedada a cess\u00e3o, venda, aluguel ou outra forma de transfer\u00eancia de sua conta cadastral de Usu\u00e1rio<\/strong>, uma vez que esta \u00e9 \u00fanica, pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n

      2.5.1. Finalidade.<\/strong> Dessa forma, Voc\u00ea<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 utilizar nem permitir o uso do Sistema para qualquer outra finalidade que n\u00e3o seja a descrita no presente Termo. Caso seja constatada alguma ofensa ao presente Termo de Uso ou \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade, o DOCTORCOOL<\/strong> poder\u00e1 suspender o seu acesso por completo, sem que isso implique no inadimplemento deste Termo, de modo que Voc\u00ea<\/strong> dever\u00e1 continuar cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que se verifique ou sane, no prazo de 15 (quinze) dias, a irregularidade constatada.<\/p>\n

      2.6. Obriga\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> se obriga a respeitar este Termo de Uso e as leis que regem sua utiliza\u00e7\u00e3o, exclusivamente utilizando-a para os fins a que se destina, obrigando-se, ainda, a:<\/p>\n

        \n
      1. n\u00e3o utilizar o DOCTORCOOL <\/strong>de qualquer outra forma que afete adversamente sua disponibilidade de uso por outros Usu\u00e1rios<\/strong>, de forma que possa danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes, bem como para qualquer prop\u00f3sito il\u00edcito ou proibido pelo presente instrumento e\/ou pelas demais normas aplic\u00e1veis;<\/li>\n
      2. fornecer informa\u00e7\u00f5es cadastrais ver\u00eddicas e exatas, bem como informar corretamente e com precis\u00e3o todos os seus dados cadastrais dos demais Usu\u00e1rios <\/strong>por Voc\u00ea<\/strong> inserido, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conte\u00fado por si informado no cadastro;<\/li>\n
      3. responder pelas informa\u00e7\u00f5es inseridas e mantidas no Sistema, pelo cadastramento, permiss\u00f5es, senhas e modo de utiliza\u00e7\u00e3o, isentando o DOCTORCOOL<\/span> de toda e qualquer responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado inserido e sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o;
        <\/li>\n
      4. quando incluso no plano assinado, revisar os conte\u00fados entregues pelo DOCTORCOOL<\/span>e oferecer feedback (retorno\/parecer) sobre a qualidade do material, uma vez que Voc\u00ea<\/span> \u00e9 o (a) respons\u00e1vel t\u00e9cnico (a) pelos conte\u00fados publicados em suas redes sociais e tem a obriga\u00e7\u00e3o de conferi-los e corrigi-los, de acordo com seu melhor entendimento;<\/li>\n
      5. efetuar os pagamentos nas respectivas datas de vencimento, conforme condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes no site do DOCTORCOOL<\/span>, bem como estipuladas no CAP\u00cdTULO IV <\/span>do presente instrumento; e<\/li>\n
      6. n\u00e3o divulgar a terceiros seus “Login” e “Senha de acesso”, nem permitir o uso de tais informa\u00e7\u00f5es por terceiros, responsabilizando-se pelas consequ\u00eancias do uso deliberado de seu cadastro por outros, ou para outros, uma vez que estes s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis, devendo notificar o DOCTORCOOL<\/span>, imediatamente, atrav\u00e9s de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso n\u00e3o autorizado de sua conta por terceiros.<\/li>\n<\/ol>\n

        2.7. Obriga\u00e7\u00f5es do DOCTORCOOL.<\/strong> \u00c9 de obriga\u00e7\u00e3o do DOCTORCOOL<\/strong>:<\/p>\n

          \n
        1. disponibilizar no Sistema um espa\u00e7o virtual voltado para gest\u00e3o m\u00e9dica, fazendo sua manuten\u00e7\u00e3o, sempre que preciso;<\/li>\n
        2. proteger a confidencialidade de todas as informa\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios <\/strong>cadastrados. Contudo, n\u00e3o responder\u00e1 pela repara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos que possam ser derivados de apreens\u00e3o e coopta\u00e7\u00e3o de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de seguran\u00e7a, consigam acessar essas informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
        3. disponibilizar as funcionalidades do Sistema, bem como iniciar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em at\u00e9 72 (setenta e duas) horas ap\u00f3s o aceite deste instrumento;
          <\/li>\n
        4. a depender do Plano de Assinatura escolhido, disponibilizar o construtor de Site ou Landing page solicitado por Voc\u00ea <\/span>em at\u00e9 30 (trinta) dias corridos.;<\/li>\n
        5. caso n\u00e3o haja renova\u00e7\u00e3o da assinatura com o DOCTORCOOL<\/span>, deletar todos os conte\u00fados de forma definitiva dos servidores do DOCTORCOOL<\/span>, em um prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ap\u00f3s o vencimento da mesma;<\/li>\n<\/ol>\n

          2.8. Marco Civil da Internet e Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong>, bem como o Sistema DOCTORCOOL<\/strong> declaram que cumprem, em sua totalidade, todas as disposi\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios previstos no Marco Civil da Internet, Lei n\u00ba 12.965 de 2014, que trata dos direitos e deveres na utiliza\u00e7\u00e3o da internet no Brasil, bem como no disposto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei n\u00ba 13.709\/18, que regula o quesito de privacidade dos dados fornecidos.<\/p>\n

          <\/p>\n

          CAP\u00cdTULO III – ACESSO E RESTRI\u00c7\u00d5ES DE FINALIDADE<\/strong><\/p>\n

          3.1. Restri\u00e7\u00f5es.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido acessar as \u00e1reas de programa\u00e7\u00e3o do Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7a parte da atividade de webmastering, realizar ou permitir que se realize qualquer tipo de engenharia reversa, tradu\u00e7\u00e3o, decompila\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia, modifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, subloca\u00e7\u00e3o, sublicenciamento, publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, empr\u00e9stimo, distribui\u00e7\u00e3o ou, de qualquer outra forma, a disposi\u00e7\u00e3o de ferramentas de consulta deste website e de suas funcionalidades para terceiros sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o do DOCTORCOOL<\/strong>, ficando sujeito quem o fizer a penalidades da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos que causarem. Esta restri\u00e7\u00e3o inclui qualquer tentativa de incorporar quaisquer informa\u00e7\u00f5es do Sistema DoctorCool<\/strong> em qualquer outro diret\u00f3rio, produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n

          3.1.1.<\/strong> \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de programas do tipo spider\/crawler ou de minera\u00e7\u00e3o de dados, que tenham como finalidade a quebra de sistemas de seguran\u00e7a, senha, captcha, ou ainda de qualquer tipo ou esp\u00e9cie correlata, al\u00e9m de outros aqui n\u00e3o tipificados, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar opera\u00e7\u00f5es massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o correlata de prote\u00e7\u00e3o dos interesses do DOCTORCOOL<\/strong>, sem preju\u00edzo da obriga\u00e7\u00e3o de reparar quaisquer perdas e danos eventualmente apurados e\/ou suportados pelo DOCTORCOOL<\/strong> e que decorrerem desta utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n

          3.1.2.<\/strong> \u00c9 proibida, ainda, a coleta de informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal e cadastro de outros Usu\u00e1rios<\/strong> do Sistema DoctorCool<\/strong> para quaisquer fins.<\/p>\n

          <\/p>\n

          CAP\u00cdTULO IV – REMUNERA\u00c7\u00c3O PELOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

          4.1. Remunera\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema, o Usu\u00e1rio<\/strong> poder\u00e1 escolher entre as modalidades UNIQ, CLINIQ<\/strong> ou CUSTOM CLINIQ<\/strong>, todos com per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o de 1 (um) ano, prevendo perman\u00eancia m\u00ednima de 6 (seis) meses, realizando o pagamento:<\/p>\n

            \n
          1. por pagamento online no site do DOCTORCOOL <\/strong>com intermedia\u00e7\u00e3o do gateway de pagamento CIELO S.A.<\/strong>;<\/li>\n
          2. atrav\u00e9s do pr\u00f3prio sistema do DOCTORCOOL<\/strong>, com intermedia\u00e7\u00e3o da CIELO S.A.<\/strong>;<\/li>\n
          3. Cobran\u00e7a recorrente em cart\u00e3o de cr\u00e9dito, com intermedia\u00e7\u00e3o do gateway de pagamento CIELO S.A.<\/strong>;<\/li>\n<\/ol>\n

            4.1.1. Responsabilidade de pagamento.<\/strong> Desde j\u00e1, Voc\u00ea<\/strong> est\u00e1 ciente que o pagamento e a aprova\u00e7\u00e3o deste se d\u00e1 por plataforma de terceiros, n\u00e3o havendo qualquer inger\u00eancia e, consequentemente, responsabilidade do DOCTORCOOL<\/strong>.<\/p>\n

            4.1.1.1.<\/strong> Na hip\u00f3tese de atraso, incidir\u00e1 multa de 2% (dois por cento) do valor mensal ou do pre\u00e7o do servi\u00e7o, acrescidos de juros morat\u00f3rios legais de 1% (um por cento) ao m\u00eas sobre o valor da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

            4.1.1.2.<\/strong> Em caso de inadimpl\u00eancia superior a 30 (trinta) dias, Voc\u00ea<\/strong> poder\u00e1 perder o desconto, que lhe foi concedido no momento da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do DOCTORCOOL<\/strong>, bem como a suspens\u00e3o, tempor\u00e1ria ou definitiva, dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Plano contratado.<\/p>\n

            4.1.2. Contesta\u00e7\u00f5es.<\/strong> As contesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao lan\u00e7amento de valores na fatura dos servi\u00e7os dever\u00e3o ser enviadas atrav\u00e9s do canal de atendimento de usu\u00e1rios [suporte@doctorcool.com.br]. Caso a operadora de telecomunica\u00e7\u00e3o isente Voc\u00ea<\/strong> da cobran\u00e7a, o canal de pagamento atrav\u00e9s do faturamento da operadora ficar\u00e1 suspenso e poder\u00e1 n\u00e3o ser mais autorizado para lan\u00e7amento dos valores decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

            4.1.3. Cancelamento do servi\u00e7o.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> poder\u00e1 cancelar seu cadastro no Sistema a qualquer tempo, somente atrav\u00e9s do e-mail [suporte@doctorool.com.br].<\/p>\n

            4.1.3.1. Pend\u00eancias.<\/strong> Caso haja valores em aberto, o interessado no cancelamento dever\u00e1 efetuar a sua quita\u00e7\u00e3o imediata para que o cancelamento seja efetuado, apresentando os comprovantes (caso solicitado).<\/p>\n

            4.2.<\/strong> Fica estabelecido que o DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza, em nenhum dos planos ofertados, por criar e\/ou manter qualquer investimento em m\u00eddia e\/ou ferramentas de an\u00fancios (Google Adwords, mensagens de SMS, e-mail ou outras redes sociais) para Voc\u00ea\/sua empresa<\/strong>.<\/p>\n

            <\/p>\n

            CAP\u00cdTULO V – EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS<\/strong><\/p>\n

            5.1. Disponibilidade.<\/strong> O Sistema DOCTORCOOL<\/strong> est\u00e1 dispon\u00edvel para uso por conta e risco dos Usu\u00e1rios<\/strong>, sendo oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme dispon\u00edvel”. O DOCTORCOOL<\/strong> declina qualquer responsabilidade por declara\u00e7\u00f5es e garantias, expressas, impl\u00edcitas ou estatut\u00e1rias de terceiros, n\u00e3o expressamente previstas nestes termos de uso, incluindo garantias impl\u00edcitas de comerciabilidade, adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim e de n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o declara que os servi\u00e7os ser\u00e3o fornecidos sem interrup\u00e7\u00f5es ou erros. Sendo assim, Voc\u00ea<\/strong> aceita que todo o risco decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do DOCTORCOOL<\/strong> \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade, na medida do m\u00e1ximo permitido por lei.<\/p>\n

            <\/p>\n

            CAP\u00cdTULO VI – LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

            6.1. <\/strong>O DOCTORCOOL<\/strong> responder\u00e1 exclusiva e limitadamente pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o virtual voltado para a gest\u00e3o de consult\u00f3rios ou cl\u00ednicas e poss\u00edvel conex\u00e3o entre eles seus pacientes, para fins de permitir o oferecimento de servi\u00e7os em sa\u00fade, nos exatos termos e condi\u00e7\u00f5es previstos no presente instrumento. Nesse sentido, o DOCTORCOOL<\/strong> reitera que n\u00e3o constitui com Voc\u00ea<\/strong> ou com nenhum dos demais Usu\u00e1rios<\/strong>: (i) sociedade, associa\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o; (ii) presta\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o de sa\u00fade por parte do DOCTORCOOL<\/strong>; ou (iii) rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia. Portanto, nenhuma lei, norma ou regulamento referente a essas rela\u00e7\u00f5es \u00e9 aplic\u00e1vel.<\/p>\n

            6.1.1. Atendimento integral.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o garante a Voc\u00ea<\/strong> que: (a) as fun\u00e7\u00f5es contidas no Sistema atender\u00e3o plenamente as suas necessidades; (b) que a opera\u00e7\u00e3o do Sistema ser\u00e1 ininterrupta ou livre de erros; ou (c) que o Sistema ser\u00e1 compat\u00edvel ou funcione com qualquer outro software, aplica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de terceiros. Dessa forma, o DOCTORCOOL<\/strong> responder\u00e1 exclusiva e limitadamente pelos servi\u00e7os por si prestados.<\/p>\n

            6.2. Responsabilidade.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos sofridos, resultantes de: (i) qualquer informa\u00e7\u00e3o errada ou incompleta que seja fornecida por um Usu\u00e1rio<\/strong>; (ii) qualquer orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fornecida pelos Usu\u00e1rios<\/strong> atrav\u00e9s do Sistema; (iii) qualquer fraude, declara\u00e7\u00e3o fraudulenta ou viola\u00e7\u00e3o do dever, ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es por Voc\u00ea<\/strong> ou qualquer outro Usu\u00e1rio<\/strong>; (iv) falhas nas conex\u00f5es; (v) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (vi) por Usu\u00e1rios<\/strong> no sistema e nem pelo privil\u00e9gio de acesso conferido a cada um, as a\u00e7\u00f5es deles no sistema, tipos de dados visualizados ou relat\u00f3rio gerados pelos mesmos; (vii) pela c\u00f3pia de dados do sistema, sendo o Voc\u00ea<\/strong> e os demais Usu\u00e1rio<\/strong> tamb\u00e9m respons\u00e1veis por uma c\u00f3pia pr\u00f3pria; ou (viii) pela guarda e sigilo dos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos a contar da data de aceite deste termo, findo o prazo de armazenamento definido na Cl\u00e1usula 2.6; ou (ix) por qualquer informa\u00e7\u00e3o, aconselhamento ou orienta\u00e7\u00e3o fornecido pelos profissionais contatados na plataforma, sendo estes aut\u00f4nomos e inteira e exclusivamente respons\u00e1veis pelos pr\u00f3prios atos e falas.<\/p>\n

            6.2.1.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua falsidade ideol\u00f3gica ou a dos demais Usu\u00e1rios<\/strong>, bem como sobre inverdades ditas sobre qualquer tema abordado nas conversas, que possam resultar em a\u00e7\u00f5es prejudiciais durante o tratamento dos problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

            6.3. Viola\u00e7\u00e3o de direito de terceiros.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 perante qualquer Usu\u00e1rio<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a qualquer viola\u00e7\u00e3o de direito de terceiros.<\/p>\n

            6.4.<\/strong> Perdas.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 perante Voc\u00ea<\/strong> ou qualquer outro Usu\u00e1rio<\/strong> no que se refere \u00e0 perda econ\u00f4mica, financeira ou de neg\u00f3cio, ou por qualquer perda indireta.<\/p>\n

            6.5. Danos.<\/strong> Em nenhum caso, o DOCTORCOOL<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequentes, incluindo, danos pessoais ou \u00e0 propriedade, relacionados com, ou de outra forma resultantes, de qualquer uso da plataforma DOCTORCOOL<\/strong> que Voc\u00ea<\/strong> ou os demais Usu\u00e1rios<\/strong> possam sofrer devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas ou n\u00e3o realizadas atrav\u00e9s desta, ainda que decorrentes da conduta de terceiros na plataforma.<\/p>\n

            6.6. Falhas da internet.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos por Voc\u00ea<\/strong> ou pelos demais Usu\u00e1rios<\/strong> em raz\u00e3o de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelos mesmos, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de for\u00e7a maior. O DOCTORCOOL<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que possa corromper o seu equipamento ou dos demais Usu\u00e1rios<\/strong> em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<\/p>\n

            6.7. Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> e\/ou os demais Usu\u00e1rios<\/strong> indenizar\u00e3o o DOCTORCOOL<\/strong>, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usu\u00e1rios<\/strong> ou terceiros decorrentes de suas atividades na plataforma, e pelo descumprimento dos termos de uso e condi\u00e7\u00f5es e demais pol\u00edticas da mesma, e ainda pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

            6.7.1. Polo passivo.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> e os demais Usu\u00e1rios<\/strong> cadastrados s\u00e3o respons\u00e1veis perante terceiros por qualquer ato ou fato decorrente destes termos de uso, comprometem- se a defender o DOCTORCOOL<\/strong>, ou qualquer sociedade do grupo, suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, diretores, agentes e funcion\u00e1rios, quando esta for demandada em seu lugar, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a demandas decorrentes das rela\u00e7\u00f5es entre Voc\u00ea<\/strong> e seus pacientes, entre demais Usu\u00e1rios<\/strong> cadastrados e terceiros, reclama\u00e7\u00f5es, seja judicial ou extrajudicialmente, devendo, para tanto, pagar ao DOCTORCOOL<\/strong> todos os valores por ela desembolsados com sua defesa ou indeniza\u00e7\u00f5es, inclusive com a contrata\u00e7\u00e3o de advogados, devendo a parte respons\u00e1vel, quando cab\u00edvel, providenciar a substitui\u00e7\u00e3o processual do DOCTORCOOL<\/strong> ou qualquer sociedade do grupo, suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, diretores, agentes e funcion\u00e1rios.<\/p>\n

            6.8. Limita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es.<\/strong> As limita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es constantes na presente cl\u00e1usula sexta n\u00e3o pretendem constituir uma limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade ou alterar os direitos dos Usu\u00e1rios<\/strong>, na qualidade de consumidor, que n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos por lei entre as partes.<\/p>\n

            <\/p>\n

            CAP\u00cdTULO VII- VEDA\u00c7\u00c3O E INATIVA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO<\/strong><\/p>\n

            7.1. Veda\u00e7\u00e3o e inativa\u00e7\u00e3o de cadastro.<\/strong> Como forma de manter a confian\u00e7a e respeito nesta Plataforma, ser\u00e3o vedados atos ilegais ou incompat\u00edveis com a proposta de zelar pela presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de qualidade. Assim, poder\u00e1 resultar em suspens\u00e3o ou inativa\u00e7\u00e3o do seu cadastro caso Voc\u00ea<\/strong> incorra em qualquer das hip\u00f3teses elencadas abaixo:<\/p>\n

              \n
            1. promo\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e\/ou discrimina\u00e7\u00e3o, baseada em quest\u00f5es de ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, nacionalidade, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou de qualquer outro tipo;<\/li>\n
            2. viola\u00e7\u00e3o de quais leis, principalmente no que tange aos direitos autorais, propriedade intelectual, tais como c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas, utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, sons, movimentos ou textos sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor, sejam elas marcas, r\u00e9plicas e\/ou falsifica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
            3. viola\u00e7\u00e3o do disposto na Pol\u00edtica de Privacidade da Plataforma;<\/li>\n
            4. n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma por mais de 6 (seis) meses.<\/li>\n<\/ol>\n

              CAP\u00cdTULO VIII – D\u00daVIDAS E SUGEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

              8.1. D\u00favidas.<\/strong> Em caso de d\u00favida ou sugest\u00f5es sobre a Pol\u00edtica de Privacidade, Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Termos de Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e Consentimento Livre e Esclarecido do Sistema DOCTORCOOL<\/strong> ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o, Voc\u00ea<\/strong> poder\u00e1 entrar em contato com os administradores pelo e-mail falecom@doctorcool.com.br<\/a>.<\/p>\n

              <\/p>\n

              CAP\u00cdTULO IX – ENGENHARIA DA PLATAFORMA<\/strong><\/p>\n

              9.1. Aperfei\u00e7oamento.<\/strong> Voc\u00ea<\/strong> concorda que todo e qualquer sistema, plataforma ou servi\u00e7o, independentemente de seu produtor ou caracter\u00edsticas, \u00e9 uma esp\u00e9cie de produto que est\u00e1 sempre em atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento, possuindo, constante e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que n\u00e3o pode ser considerado em si como falha ou defeito.<\/p>\n

              9.2. Erros de Funcionamento.<\/strong> Eventuais erros no funcionamento do Sistema ser\u00e3o corrigidos o mais breve poss\u00edvel, durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o. O DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o pretende que o funcionamento do servidor da plataforma, bem como de seu sistema, do seu banco de dados, software e de seu website, sejam livres de erros, falhas ou de interrup\u00e7\u00f5es, portanto, n\u00e3o fornece qualquer tipo de garantia expressa ou impl\u00edcita, como tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usu\u00e1rios, salvo expressa comprova\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              <\/p>\n

              CAP\u00cdTULO X – PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n

              10.1. Utiliza\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual.<\/strong> O uso comercial da express\u00e3o “DOCTORCOOL<\/strong>” como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, e o logotipo s\u00e3o de propriedade exclusiva da FLUISA TECNOLOGIA E SISTEMAS<\/strong>, bem como, estrutura, os conte\u00fados das telas relativas \u00e0 plataforma DOCTORCOOL<\/strong>, assim como os programas relacionados \u00e0 plataforma como um todo, sistema, software, website, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usu\u00e1rio<\/strong> acessar o sistema DOCTORCOOL<\/strong> e ao Usu\u00e1rio<\/strong> usar sua conta, s\u00e3o de sua propriedade. Todos os direitos est\u00e3o protegidos, no Brasil e internacionalmente por leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A FLUISA TECNOLOGIA E SISTEMAS<\/strong> reserva-se todos os direitos relativos a autorias, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor, a si.<\/p>\n

              10.1.1. Veda\u00e7\u00e3o.<\/strong> N\u00e3o \u00e9 permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar para fins comerciais o conte\u00fado do Sistema DOCTORCOOL<\/strong> sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da FLUISA TECNOLOGIA E SISTEMAS.<\/strong> Particularmente, \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s, ou outras ferramentas de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados para extrair, de forma isolada ou recorrente, qualquer parte substancial da plataforma visando sua reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              10.1.2.<\/strong> A menos que haja um contrato de licen\u00e7a celebrado com a FLUISA TECNOLOGIA E SISTEMAS<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 permitido baixar, distribuir, exibir e\/ou copiar qualquer conte\u00fado da plataforma.<\/p>\n

              10.2. Rela\u00e7\u00f5es com Terceiros<\/strong>. O Site DOCTORCOOL<\/strong> poder\u00e1 fornecer links de acesso a outros websites, o que n\u00e3o significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo DOCTORCOOL<\/strong>. Como n\u00e3o possui controle sobre esses sites, o DOCTORCOOL<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os ofertados nos mesmos. A presen\u00e7a de links para outros sites n\u00e3o implica rela\u00e7\u00e3o de sociedade, de supervis\u00e3o, de cumplicidade ou solidariedade do DOCTORCOOL<\/strong> para com esses sites e seus conte\u00fados.<\/p>\n

              <\/p>\n

              CAP\u00cdTULO XI – CONDI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n

              11.1. Suspens\u00e3o e Cancelamento do Acesso<\/strong>. Na eventualidade de Voc\u00ea<\/strong> descumprir qualquer disposi\u00e7\u00e3o do presente Termo, desde j\u00e1, reconhece e aceita que o DOCTORCOOL<\/strong> pode, em qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, interromper ou suspender, tempor\u00e1ria ou permanentemente, parte ou a totalidade, do acesso ao Sistema.<\/p>\n

              11.2. Medidas.<\/strong> Sem preju\u00edzo de outras medidas cab\u00edveis, o DOCTORCOOL<\/strong> poder\u00e1 advertir, suspender, tempor\u00e1ria ou definitivamente seu acesso, a qualquer tempo, iniciando as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, se Voc\u00ea<\/strong>:<\/p>\n

                \n
              1. n\u00e3o cumprir com qualquer dispositivo do Termo de Uso ou Pol\u00edtica de Privacidade;<\/li>\n
              2. descumprir com quaisquer de suas obriga\u00e7\u00f5es ou proibi\u00e7\u00f5es assumidas ao utilizar os servi\u00e7os do Sistema;<\/li>\n
              3. praticar atos fraudulentos ou dolosos, bem como prestar declara\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es ou afirma\u00e7\u00f5es falsas e\/ou enganosas, em qualquer meio impresso ou virtual, via internet, atrav\u00e9s de e-mails, sites, blogs ou em m\u00eddias sociais, utilizando-se do nome e\/ou marca do DOCTORCOOL<\/strong>;<\/li>\n
              4. utilizar, sem autoriza\u00e7\u00e3o, nome e\/ou marca do DOCTORCOOL<\/strong>, em parte ou na sua totalidade, e violar direitos de propriedade intelectual;<\/li>\n
              5. n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es que possibilitem a verifica\u00e7\u00e3o da sua identidade ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida estiver incorreta;<\/li>\n
              6. utilizar do Sistema DOCTORCOOL<\/strong> de forma que tenha causado algum dano \u00e0 terceiros ou \u00e0 pr\u00f3pria DOCTORCOOL<\/strong>, ou tenha a potencialidade de assim o fazer; e<\/li>\n
              7. utilizar-se de fotos impr\u00f3prias, com conte\u00fado ilegal ou contra a moral e os bons costumes, bem como utilizar-se de palavras de baixo cal\u00e3o com outros Usu\u00e1rios<\/strong> do Sistema.<\/li>\n<\/ol>\n

                11.3. Perdas e danos<\/strong>. Em qualquer caso de suspens\u00e3o ou cancelamento do cadastro pelos motivos dispostos na cl\u00e1usula acima, Voc\u00ea<\/strong> poder\u00e1 ser responsabilizado por eventuais perdas e danos, al\u00e9m de danos morais que porventura sejam apurados em favor do DOCTORCOOL<\/strong>.<\/p>\n

                11.4. Tratamento dos Dados Pessoais<\/strong>. Para que o Sistema do DOCTORCOOL<\/strong> tenha qualidade e para que Voc\u00ea<\/strong> possa obter resultados de forma r\u00e1pida e segura, s\u00e3o necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal, conforme disposto na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

                11.4.1.<\/strong> Salvo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es publicadas no Sistema, o DOCTORCOOL<\/strong> buscar\u00e1 manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es sigilosas, por\u00e9m n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por eventuais preju\u00edzos que sejam decorrentes da divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es por parte de terceiros que utilizem as redes p\u00fablicas ou a internet, subvertendo os sistemas de seguran\u00e7a para acessar as informa\u00e7\u00f5es de Usu\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

                11.5. Informa\u00e7\u00f5es Sigilosas.<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 considerada Informa\u00e7\u00e3o Sigilosa, pessoal ou confidencial, n\u00e3o estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

                  \n
                1. que j\u00e1 eram de dom\u00ednio p\u00fablico na ocasi\u00e3o em que foram recebidas, ou passem a ser de dom\u00ednio p\u00fablico sem infringir as obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas;<\/li>\n
                2. que venham a ser de conhecimento das partes de modo n\u00e3o confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisi\u00e7\u00e3o e revela\u00e7\u00e3o tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obriga\u00e7\u00f5es ora assumidas e sem qualquer car\u00e1ter sigiloso; e<\/li>\n
                3.  cuja revela\u00e7\u00e3o seja exigida por lei, regulamento ou decis\u00e3o administrativa, judicial ou arbitral.<\/li>\n<\/ol>\n

                  11.6. Direito de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> se reserva o direito de comunicar informa\u00e7\u00e3o sobre Voc\u00ea<\/strong> a entidades p\u00fablicas, quando haja motivos suficientes para considerar que a sua atividade seja potencialmente il\u00edcita ou prejudicial a si ou outras pessoas. Este direito ser\u00e1 utilizado pelo DOCTORCOOL<\/strong> nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, quando considerar apropriado ou necess\u00e1rio para manter a integridade e a seguran\u00e7a da Plataforma, de seus demais Usu\u00e1rios<\/strong>, para fazer cumprir o presente Termo de Uso.<\/p>\n

                  11.7. Utiliza\u00e7\u00e3o de Dados.<\/strong> O DOCTORCOOL<\/strong> declara que os seus dados somente ser\u00e3o utilizados para as finalidades espec\u00edficas descritas neste Termo de Uso e na Pol\u00edtica de Privacidade, se responsabilizando pelo cumprimento dos deveres previstos no Marco Civil da Internet brasileiro, no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usu\u00e1rios, bem como na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, quando esta entrar em vig\u00eancia.<\/p>\n

                  11.7.1.<\/strong> A Pol\u00edtica de Privacidade explica o modo como s\u00e3o utilizados os dados pessoais dos Usu\u00e1rios<\/strong> e a forma como s\u00e3o protegidas a privacidade destes, quando utilizam do sistema DOCTORCOOL<\/strong>.<\/p>\n

                  11.8. Vig\u00eancia.<\/strong> O Termo de Uso vigorar\u00e1 a partir do seu primeiro acesso ao Sistema DOCTORCOOL<\/strong>, terminando quando o respectivo cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  11.9. Nulidades.<\/strong> Se qualquer cl\u00e1usula deste instrumento for considerada ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cl\u00e1usula ou parte do mesmo ser\u00e1 nesta exata medida entendida como n\u00e3o fazendo parte do Termo de Uso, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das demais cl\u00e1usulas n\u00e3o ser\u00e3o afetadas. Nesse caso, Voc\u00ea<\/strong> e o DOCTORCOOL<\/strong> devem substituir a parte da disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel por uma (parte de uma) disposi\u00e7\u00e3o que seja legal, v\u00e1lida e aplic\u00e1vel e que tenha, na maior medida poss\u00edvel, um efeito semelhante \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou \u00e0 sua parte ilegal, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, tendo em conta o conte\u00fado e a finalidade do presente instrumento. O Termo de Uso constitui o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrep\u00f5em-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em rela\u00e7\u00e3o a esse assunto.<\/p>\n

                  11.10. Incapazes e Menores de Idade.<\/strong> A idade m\u00ednima para o uso da Plataforma \u00e9 18 (dezoito) anos. Na ocorr\u00eancia de causas que afetam a sua plena capacidade civil, o uso do Sistema DOCTORCOOL<\/strong> dever\u00e1 ser restrito, sob as condi\u00e7\u00f5es de ser assistido ou representado, conforme norma civil aplic\u00e1vel.<\/p>\n

                  <\/p>\n

                  CAP\u00cdTULO XII – LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                  12.1. Foro.<\/strong> Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Quaisquer d\u00favidas e situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas nestes Termos de Uso ser\u00e3o primeiramente resolvidas pelo DoctorCool<\/strong> e\/ou seu controlador legal e, caso persistam, dever\u00e3o ser solucionadas pelo Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n

                  <\/p>\n

                  \u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o: 30 de outubro de 2023<\/p>\n

                  <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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